Direitos garantidos

11/01/2020

O deputado estadual Gabriel Souza: importante vitória na luta pelos direitos dos animais (Foto: Reprodução)

 

  • O deputado Gabriel Souza, médico veterinário, através da proposição de uma emenda ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, garante proteção dos animais domésticos de estimação. Entre outros direitos assegurados, passam a obter tutela jurisdicional em caso de violação dos mesmos. Inclui também uma série de sanções e punições para quem maltratar, manter em cativeiro ou abandonar esses seres. Vale salientar que pela primeira vez um Estado brasileiro reconhece oficialmente os animais como seres capazes de sentir emoções, ter sensações e passiveis de sofrimento, e que devem ser protegidos.
     

  • O novo Código do Meio Ambiente entrou em vigor nessa quinta-feira (dia 9) e repercute de forma positiva a emenda do jovem deputado Gabriel Souza, que defende os animais.
     

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